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02 Feb 2019 03:01
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<h1>Escravid&atilde;o, E N&atilde;o Corrup&ccedil;&atilde;o, Define Treinamento De Educa&ccedil;&atilde;o Financeira Aux&iacute;lio Pela Gest&atilde;o Pessoal , Diz Jess&eacute; Souza</h1>

<p>Dias Toffoli, ministro do STF, participou do Poder e Pol&iacute;tica, programa da Folha e do UOL conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A grava&ccedil;&atilde;o ocorreu em 10.jun.2013 no est&uacute;dio do Grupo Folha em Bras&iacute;lia. Narra&ccedil;&atilde;o de abertura: Jos&eacute; Antonio Dias Toffoli tem quarenta e cinco anos. &Eacute; ministro do Supremo Tribunal Federal. Bacharel em Certo na Faculdade de S&atilde;o Paulo, advogou para a Lideran&ccedil;a do Partido dos Trabalhadores na C&acirc;mara dos Deputados, em Bras&iacute;lia, no come&ccedil;o da carreira. E 2001, foi nomeado por Marta Suplicy chefe de gabinete da Secretaria de Implementa&ccedil;&atilde;o das Subprefeituras da cidade de S&atilde;o Paulo.</p>

<p>Em 2003, Jos&eacute; Dirceu o escolheu pra comandar a Subchefia de Temas Jur&iacute;dicos da Casa Civil. Em 2007, Lula o nomeou advogado-geral da Uni&atilde;o. Dois anos depois, em 2009, o ex-presidente nomeou Dias Toffoli pro Supremo Tribunal Federal. Folha/UOL: Ol&aacute; internauta. Bem-vindo a mais um &quot;Poder e Pol&iacute;tica - Entrevista&quot;.</p>

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<li>Colunas em Opini&atilde;o Andr&eacute; Singer</li>

<li>170-O que tem que conter o ASO</li>

<li>876,90 [ENTER] 100 [ X ] 30 [ &divide; ] = 1.976.256,trinta e tr&ecirc;s</li>

<li>Comunicar aos trabalhadores</li>

<li>Poupan&ccedil;a teve rentabilidade liquida anual de 8,1% ao ano</li>

</ul>

<p>Esse programa &eacute; uma realiza&ccedil;&atilde;o do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL. A grava&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada nesse lugar no est&uacute;dio do Grupo Folha, em Bras&iacute;lia. Participa hoje assim como da entrevista o rep&oacute;rter da Folha de S.Paulo, Felipe Seligman. E o entrevistado desta edi&ccedil;&atilde;o do Poder e Pol&iacute;tica &eacute; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Jos&eacute; Antonio Dias Toffoli.</p>

<p>Folha/UOL: Ministro, sou grato por sua presen&ccedil;a por aqui, no est&uacute;dio do Grupo Folha, em Bras&iacute;lia. Eu in&iacute;cio perguntando: O sr. de imediato faz parte do TSE, Tribunal Superior Eleitoral. Vai presidir a elei&ccedil;&atilde;o do ano que vem como presidente do TSE. E, no instante, o Congresso discute uma minirreforma eleitoral que pretende oficializar a&ccedil;&otilde;es na data da pr&eacute;-campanha. &Eacute; agrad&aacute;vel ou ruim? Dias Toffoli: Olha, em primeiro recinto, essa altera&ccedil;&atilde;o legislativa, se houver, deve decorrer at&eacute; quatro de outubro de 2013. Isto &eacute;, at&eacute; um ano antes das elei&ccedil;&otilde;es para ser aplicada em causa do art.16 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.</p>

<p>A pergunta relativa &agrave; pr&eacute;-campanha, eu h&aacute; muito tempo defendo que haja uma regulamenta&ccedil;&atilde;o desta circunst&acirc;ncia pelo motivo de hoje, sem um padr&atilde;o &oacute;timo, fica a crit&eacute;rio do julgador narrar o que foi pr&eacute;-campanha ou n&atilde;o. E, n&atilde;o havendo par&acirc;metros objetivos colocados pela lei, acaba sendo uma decis&atilde;o muito subjetiva. Uma compreens&atilde;o j&aacute; tem um peso, uma carga decis&oacute;ria, daquilo que &eacute; a vis&atilde;o do juiz, daquilo que &eacute; a realidade que vai ser aplicada &agrave;quela observa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica.</p>

<p>Quando h&aacute; par&acirc;metros. Sem existir par&acirc;metros, a subjetividade acaba sendo superior ainda. Quer dizer, pra ser pr&eacute;-campanha, &eacute; preciso que se pe&ccedil;a votos? &Eacute; vital que basta uma reuni&atilde;o em um sindicato para ser uma pr&eacute;-campanha? Tr&ecirc;s Motivos Pra Investir Em A&ccedil;&otilde;es Em 2018 reuni&atilde;o em um centro empresarial &eacute; uma pr&eacute;-campanha? Se Vira Nos 30: Aut&ocirc;nomos Contam Como Organizam Tuas Finan&ccedil;as , todos estes pr&eacute;-candidatos hoje executam isto.</p>

<p>Isso &eacute; campanha ou n&atilde;o &eacute; campanha? Era &oacute;timo que a lei dissesse. Eduardo Duarte Ferreira /UOL: Que tipo de atividades o sr. encontra que seria aceit&aacute;vel na pr&eacute;-campanha? Dias Toffoli: Como por exemplo: Prontamente se julgou na Justi&ccedil;a Eleitoral que a ida de um pr&eacute;-candidato pra um sindicato debater o futuro do povo era uma pr&eacute;-campanha. Isto n&atilde;o &eacute; uma atividade pol&iacute;tica normal. Voc&ecirc; Sabe Exatamente O Quanto Precisa? : Portanto que tem que do par&acirc;metro.</p>

<p>Qual &eacute; a minha linha de atua&ccedil;&atilde;o? Eu entendo que h&aacute; pr&eacute;-campanha no momento em que existe um pedido expresso de voto, no momento em que se faz fonte a um novo cargo, quando se faz fonte que se quer comparecer naquele cargo. No entanto a mera atividade pol&iacute;tica em que a pessoa vai se fazer dominar e vai se fazer ouvir e ouvir a comunidade, isto &eacute; uma atividade pol&iacute;tica. Folha/UOL: Ministro, existe tamb&eacute;m uma hipocrisia ali visto que o candidato tem de descompatibilizar em mar&ccedil;o ou abril, n&atilde;o lembro exatamente, mas a campanha s&oacute; come&ccedil;a em julho.</p>

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<p>Dias Toffoli: Tr&ecirc;s meses antes. Folha/UOL: &Eacute;. Ou melhor, ele fica tr&ecirc;s meses sem poder fazer, rigorosamente, nada. Isto &eacute;, isto &eacute; uma quest&atilde;o que tem que resolver tamb&eacute;m, essa janela. Dias Toffoli: E todo mundo compartilhando, todos os jornais. A Folha falando todo dia: &quot;O Fulano &eacute; candidato&quot;. Fazendo busca eleitoral. Como, ali&aacute;s, ontem mesmo.</p>

<p>Saiu hoje. Sa&iacute;ram pesquisas eleitorais. Dias Toffoli: Olha, eu imagino que isso &eacute; uma decis&atilde;o dos legisladores. Evidentemente, n&atilde;o sendo um acordo, n&atilde;o sendo uma atividade p&uacute;blica de campanha, aquilo &eacute; uma atividade privada. Eu penso que &eacute; regular. A atividade pol&iacute;tica n&atilde;o podes ser cerceada. O pa&iacute;s lutou em tal grau pra Como Calcular Os Juros Do Cheque Especial da democracia, lutou em tal grau para ter elei&ccedil;&otilde;es diretas, lutou tal para ter o debate pol&iacute;tico e, a&iacute;, a Justi&ccedil;a Eleitoral passa a ser cerceadora deste debate.</p>

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